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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:18
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009
Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:00
Segue à Câmara projeto que restringe revista manual de visitantes em presídios
Pela proposta aprovada, a revista pessoal de visitantes ou profissionais que prestam serviços no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. ICMS. Substituição "para frente". Art. 150, § 7º, da CF. Art. 10 da lc 87/1996. Operação em valor menor.
Restituição do tributo incidente sobre a diferença. Imposibilidade. Adin 1.851/AL.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 18:01
Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF
O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A Crise e a Reforma Tributária
Maceió-AL. Pós-graduanda no Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:00
MPF/AL denuncia nove pessoas por comércio ilegal de CDs e DVDs
De acordo com as investigações, mídias para gravação do material eram importadas sem o pagamento de tributos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 17:16
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:46
TJ/AL mantém sentença de acusado de matar após discussão no trânsito
Acusado de assassinar, com cinco tiros vítima, teve provimento ao recurso negado.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 16:45
Erro faz Diário Oficial de AL publicar texto com orientação sobre conversão religiosa
Em dezembro de 2013, DOE trouxe texto com 'Mussum ipsum cacilds'. Imprensa Oficial afirma que está fazendo varredura para identificar falha
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:00
TJ/AL mantém presos acusados de tráfico de drogas em Arapiraca
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por maioria de votos, negou o pedido de
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:06
Acusado de matar travesti de 14 anos é mantido preso pelo TJ/AL
Crime aconteceu no bairro da Pajuçara em outubro de 2006
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:50
PRR5 denuncia prefeito de Traipu (AL) por desvio e apropriação de verbas públicas
Segundo o Ministério Público Federal, Marcos Santos teria montado uma organização criminosa para desviar recursos federais repassados ao município
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00